Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:15
Juiz determina plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para sua cura
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:56
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:40
Justiça determina concessão de medicamento
Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:18
Paciente com câncer sanguíneo grave receberá medicamento gratuito do Estado
O autor não tem condições financeiras para adquirir o remédio, que ultrapassa R$ 7 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:31
Medicamento deve ser fornecido na cidade onde ocorre o tratamento
TRF-5 confirmou sentença que determina que cidade forneça medicamentos a paciente de outro município.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deverá fornecer medicamento para tratamento de menor
direito à saúde está amparado constitucionalmente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:45
Apelação cível. Fornecimento de medicamento para tratamento de hipopituarismo.
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Avaliação periódica.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:52
Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:26
Juiz determina que SUS forneça medicamento
o relatório médico apontava que na ausência de tratamento específico, as alterações apresentadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:10
Gravidez indesejada. Pretendida responsabilização do fabricante do medicamento.
Improcedência decretada. Medicamento não comercializado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:50
Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes
O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer
O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:20
Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Lúpus
A paciente, portadora de Lúpus, poderá receber gratuitamente o medicamente, conforme a prescrição médica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 reais
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:30
Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão
TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 17:02
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:12
TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor
Medicamento a menor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:47
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
Além de autorizar, fornecer e custear o tratamento de imunoterapia, a ser realizado com a medicação